(PT) Blog

03/08/2023

Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas e reconhece a eficácia executiva de documentos assinados de maneira eletrônica

Na última quinta-feira (13), a lei federal nº 14.620/23 trouxe duas novidades para a execução de títulos extrajudiciais. Ela […]

Read more
20/06/2023

Usaram minha marca em link patrocinado (Google Ads). Posso ser indenizado?

O concorrente afetado pode mover ação judicial buscando coibir a utilização de seus sinais distintivos bem como obter indenização […]

Read more
03/04/2023

Novo entendimento do TST sobre pagamento de horas extras

O TST (“Tribunal Superior do Trabalho”) decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de […]

Read more
31/03/2023

Marco Regulatório dos criptoativos no Brasil

Publicado nos dias finais do ano de 2022 no Diário Oficial da União, importante relembrar a notícia sobre o […]

Read more
20/03/2023

Entenda o Pacto Antenupcial

Quem nunca ouviu ou, até mesmo passou, histórias amorosas que terminaram por conta de uma traição? Só de ler […]

Read more
16/03/2023

STJ decide em julgamento de Recursos Especiais que condomínios podem proibir o aluguel de imóvel por curto prazo pelo Airbnb ou plataformas similares

Segurança e praticidade são os requisitos essenciais para uma qualidade de vida. Por isso, o desejo da maioria das […]

Read more

(PT) Assine nossa Newsletter!

Sorry, this entry is only available in PT.

    (PT) Associados