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Usaram minha marca em link patrocinado (Google Ads). Posso ser indenizado?
O concorrente afetado pode mover ação judicial buscando coibir a utilização de seus sinais distintivos bem como obter indenização para reparação de danos.
Recentemente, o TJSP condenou uma empresa que utilizou o Google Ads de forma indevida a parar de utilizar a marca de seu concorrente e indenizá-lo em R$ 20 mil a título de danos morais, além de danos emergentes e lucros cessantes. (Ação cível nº 7076704 – 20.2078.8.26.0796). Em outro caso também envolvendo Google Ads, o STJ manteve indenização fixada pelo TJSP no valor de R$ 10 mil a título de danos morais (REsp nº 1937989 / SP).
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