Blog

13/09/2023
News

STF valida Contribuição Assistencial para trabalhadores não sindicalizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última segunda (11/09) a legalidade da contribuição assistencial destinada a financiar as […]

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23/08/2023
CQTD na Mídia

LGPD: o início de uma nova cultura empresarial | Entrevista de Isabela Vilhalba para o LIDE

Isabela Vilhalba, coordenadora de Contratos, Propriedade Intelectual e Direito Digital do Chicarino, Quaresma & Tanaka | CQT Advogados, em entrevista […]

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21/08/2023
News

Convenção de Paris | 31 anos da promulgação dos termos no Brasil

A ‘Convenção de Paris’ é o primeiro acordo internacional relativo à Propriedade Intelectual, sendo assinado em 1883 (Paris) e […]

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07/08/2023
Certificações

Isabela Vilhalba é certificada CIPM e CDPO/BR pela IAPP

Isabela Vilhalba, advogada e coordenadora das áreas de contratos comerciais, propriedade intelectual e direito digital do CQT Advogados, recebeu […]

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03/08/2023
News

Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas e reconhece a eficácia executiva de documentos assinados de maneira eletrônica

Na última quinta-feira (13), a lei federal nº 14.620/23 trouxe duas novidades para a execução de títulos extrajudiciais. Ela […]

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20/06/2023
News

Usaram minha marca em link patrocinado (Google Ads). Posso ser indenizado?

O concorrente afetado pode mover ação judicial buscando coibir a utilização de seus sinais distintivos bem como obter indenização […]

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