Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em vigor desde 25 de março de 2025

1. Propósito

Esta Política de Privacidade (a “Política”) tem o propósito de estabelecer e informar as diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo Chicarino, Quaresma, Tanaka & Dias Advogados (CQTD) em suas atividades institucionais, reforçando o compromisso da organização com a privacidade e a segurança das informações, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 e as regulamentações publicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Nós somos o escritório de advogacacia Chicarino, Quaresma, Tanaka e Dias Sociedade de Advogados, Sociedade de Advogados inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 33.507.778/0001-40, com sede no município de São Paulo, estado de são Paulo, à Rua Funchal, nº 573, conjuntos 31 de 32, Vila Olímpia, CEP 04551-910, e atuamos como controladores dos seus dados pessoais, conforme definido pela legislação aplicável (“Nós” ou “CQTD”).

Seus dados pessoais são processados única e exclusivamente a partir da base legal da execução do contrato de prestação de serviços, ou de outro eventual contrato, firmado entre Você, ou a empresa onde Você trabalha, e nós, nos termos da presente Política.

Alternativamente, a presente Política também busca o seu consentimento para a coleta de seus Dados Pessoais quando Você visita nosso site.

Você, titular de um dado pessoal, será referido como “Você” na presente Política.

2. Abrangência

Esta Política se aplica a todas as pessoas cujos dados pessoais são tratados pelo CQTD, incluindo:

• Colaboradores, ex-colaboradores, dependentes, candidatos e sócios;

• Clientes e seus representantes legais que tenham ou tenham tido vínculo jurídico com o CQTD;

• Fornecedores com os quais o CQTD mantenha ou tenha mantido relação comercial; e

• Visitantes, usuários que cadastram para receber a newsletter no site do CQTD, usuários que interajam com o perfil do CQTD nas redes sociais e qualquer pessoa que acesse as dependências do CQTD.

3. Dados pessoais coletados

O CQTD pode coletar os seguintes tipos de dados pessoais, conforme a relação do titular com a organização:

• Dados de visitação e interação: Quando Você visita o nosso site, nós coletaremos cookies do seu computador (para mais informações quanto a cookies, veja a seção “Cookies” abaixo), seus cliques na página e interações de navegação, sua localização via endereço de IP, tipo de navegador, tipo do aparelho que utiliza para acessar o site, sistema operacional de seu aparelho e resolução da sua tela.

• Dados de Newsletters: Ao assinar uma newsletter nossa, Você nos fornecerá os dados explicitamente solicitados no momento da assinatura, como seu nome e endereço de e-mail. Além disso, coletaremos suas interações com as newsletters enviadas (abertura e cliques em links do email em questão).

• Dados de Formulários: Ao preencher um formulário que lhe enviamos, ou ao nos fornecer dados pessoais seus que lhe solicitamos, utilizaremos os dados para a finalidade específica apontada no momento da disponibilização do formulário ou da solicitação, além das outras finalidades apontadas nessa Política.

• Dados de clientes: Quaisquer dados que Você decidir compartilhar conosco durante a prestação de nossos serviços advocatícios.

• Dados cadastrais e de identificação: Nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, cargo e empresa.

• Dados financeiros: Informações bancárias necessárias para pagamentos e faturamento.

4. Finalidade e base legal para o tratamento

O CQTD trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:

5. Cookies

O site do CQTD utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e coletar dados estatísticos sobre o uso da plataforma. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site, não podendo ser desativados.

• Cookies analíticos: Utilizados para monitoramento de desempenho e otimização da navegação.

• Cookies de terceiros: Relacionados a ferramentas de análise de tráfego e integração com redes sociais.

6. Coleta

O CQTD coleta dados pessoais por meio das seguintes interações:

• Cadastro de clientes e fornecedores, presencialmente ou por meios eletrônicos.

• Envio de formulários pelo site para recebimento de newsletters.

• Processos seletivos para contratação de colaboradores.

• Controle de acesso às dependências do CQTD.

7. Armazenamento

O CQTD mantém os dados armazenados de forma segura, utilizando sistemas protegidos por controles de acesso, criptografia e medidas de segurança cibernética.

Todas as informações são armazenadas em servidores criptografados da Microsoft SharePoint e da Prodrive, no primeiro caso, fisicamente localizados nos Estados Unidos da America. A empresa brasileira AEnova realiza monitoramentos de nossos sistemas e podem acessá-los na condição de operadores de dados. Sugerimos que entre em contato com as políticas de privacidade dessas empresas caso queira saber como elas tratam seus dados pessoais. Todas as máquinas que têm acesso aos seus dados são criptografadas, e protegidas com firewall e antivírus.

8. Compartilhamento

O CQTD pode compartilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviço: Empresas de segurança, suporte técnico e hospedagem de dados.

• Órgãos reguladores: Quando houver exigência legal ou determinação judicial.

Ao assinar e utilizar uma newsletter nossa, Você interagirá com o RD STATION, que nos permite a coleta dos dados apontados no segundo ponto do item 3 acima, e que coletará esses dados, também, para suas finalidades próprias. Nós utilizamos sistemas operacionais e de trabalho fornecidos pela Microsoft, a qual, igualmente, coleta seus dados para suas finalidades próprias. Recomendamos que acesse e leia as políticas de privacidade desses serviços caso queira entender como seus dados são utilizados por eles.

9. Eliminação

Os dados pessoais são eliminados quando atingem o fim de sua necessidade operacional ou legal, seguindo as diretrizes da LGPD, ou por 5 (cinco) anos, o que for menor. Os dados podem ser anonimizados para fins estatísticos ou arquivísticos, conforme aplicável.

10. Proteção

O CQTD adota práticas rigorosas para a proteção de dados, incluindo:

• Controle de acessos restritos.

• Criptografia.

• Monitoramento contínuo contra ameaças cibernéticas.

• Política de Cibersegurança.

11. Direitos dos titulares

Você pode exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.

• Acesso e correção de dados incorretos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

• Revogação do consentimento, quando aplicável.

• Informação sobre o compartilhamento de seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@cqtd.com.br.

12. Contato

Para dúvidas e solicitações relacionadas a este Aviso de Privacidade, entre em contato:

• E-mail: contato@cqtd.com.br

13. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do CQTD é o responsável por garantir a conformidade com a LGPD. Para contatá-lo, utilize o e-mail acima mencionado. Este Aviso de Privacidade será atualizado sempre que necessário para garantir sua aderência à legislação vigente e às melhores práticas de proteção de dados.