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04/09/2025

Novos critérios do INPI para comprovação de alto renome

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou novas regras para pedidos de alto renome, com foco em pesquisas […]

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04/09/2025

A chegada da nova sócia Isadora Schwartzmann é destaque internacional

[English version below] A chegada de Isadora Schwartzmann como nova sócia do Chicarino, Quaresma, Tanaka & Dias | CQTD […]

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24/02/2025

STF decide: Empregado terceirizado deve comprovar falha na fiscalização para responsabilizar órgão público

Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, caso um empregado terceirizado pretenda responsabilizar um órgão público […]

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19/02/2025

Relatório de Transparência Salarial: Envio até 28 de Fevereiro

Atenção, empresas com 100 ou mais empregados: O prazo para envio do Relatório de Transparência Salarial termina no dia […]

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28/01/2025

Acordo com grande varejista protege direitos autorais de designer e marca premium

Conforme divulgado pelo Valor Econômico, o CQT Advogados assessorou Luiza Mallmann, LM Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. e […]

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23/01/2025

Principais iniciativas para a proteção de dados no Brasil

Destaques da ANPD em 2024 No dia 28 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma […]

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