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Novos critérios do INPI para comprovação de alto renome

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou novas regras para pedidos de alto renome, com foco em pesquisas de mercado mais rigorosas e comprovação sólida de prestígio e reputação da marca.

Entre os requisitos estão abrangência nacional, pelo menos 2.000 entrevistados, representatividade da população brasileira e nível de confiança mínimo de 95%.

As mudanças passaram a valer para novos pedidos a partir de 07/08/2025.

O time de Propriedade Intelectual do CQTD Advogados acompanha de perto o tema e orienta empresas na proteção de seus ativos de marca.

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06/02/2026

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