Quem nunca ouviu ou, at\u00e9 mesmo passou, hist\u00f3rias amorosas que terminaram por conta de uma trai\u00e7\u00e3o? S\u00f3 de ler a pergunta, muitos exemplos v\u00eam \u00e0 mente, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n
Apesar de cr\u00edtica, essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 comum e n\u00e3o passa despercebida no nosso dia a dia.<\/p>\n
Deixando de lado qualquer julgamento moral que se possa ter acerca dessas situa\u00e7\u00f5es, cabe trazer a reflex\u00e3o que a palavra \u201ctrai\u00e7\u00e3o\u201d implica em quebra de um contrato, pacto, de uma confian\u00e7a, do dever de fidelidade. Quando ocorre dentro de um casamento, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais agravada.<\/p>\n
Isso porque quando o descumprimento do dever de fidelidade implica no fim do relacionamento, transcende a simples rela\u00e7\u00e3o entre as partes e passa a interferir nos filhos havidos, na rela\u00e7\u00e3o com os demais familiares, nos bens das partes, deveres e obriga\u00e7\u00f5es, culminando em um processo de div\u00f3rcio.<\/p>\n
\u00c9 comum recebermos questionamentos sobre a possibilidade de obter uma indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de danos morais em raz\u00e3o do descumprimento do dever de fidelidade.<\/p>\n
No Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o raras as decis\u00f5es favor\u00e1veis a indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de danos morais em casos de trai\u00e7\u00e3o. O entendimento que prevalece \u00e9 que a trai\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, n\u00e3o\u00a0causa abalo moral e ps\u00edquico ou, ainda, situa\u00e7\u00e3o humilhante e vexat\u00f3ria capaz de gerar o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de dano moral.<\/p>\n
No entanto, essa hip\u00f3tese voltou \u00e0s discuss\u00f5es jur\u00eddicas com a not\u00edcia de que um casal de Belo Horizonte celebrou pacto antenupcial com a previs\u00e3o de que, em caso de trai\u00e7\u00e3o, a parte inocente receberia indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e que referido pacto havia sido validado pelo judici\u00e1rio.<\/p>\n
Em nota, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais esclareceu que a ju\u00edza entendeu que o disposto \u00e9 oriundo da liberdade e autonomia que as partes possuem de dispor sobre como se dar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o, ressaltando a necessidade de respeito aos princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana, igualdade entre os c\u00f4njuges e solidariedade familiar.<\/p>\n
O Pacto Antenupcial \u00e9 um contrato, no qual o casal deve estabelecer o regime de bens do casamento, dentre outros pontos que entenderem necess\u00e1rio para a rela\u00e7\u00e3o. Por for\u00e7a de lei, o pacto deve celebrado pelo casal por meio de escritura p\u00fablica, sendo obrigat\u00f3rio nos casos em que o regime de bens adotado n\u00e3o for a comunh\u00e3o parcial de bens.<\/p>\n
Nossa equipe de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos sobre este e outros assuntos relacionados \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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